Tag Lindb planalto É lícita a instituição de taxa que possua base de cálculo idêntica à de um imposto? O que diz o artigo 53 da Lei nº 8069? Não é possível ação meramente declaratória caso tenha ocorrido violação de direito? Quais os princípios que devem ser observados para aplicação da LGPD? Qual a diferença entre condição suspensiva é condição resolutiva explique e apresente a fundamentação jurídica de cada desígnio? O que são os direitos da personalidade e quais suas características? O que diz o artigo 53 da lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990? É o poder que os entes TEM que lhes permite instituir quaisquer tributos? Quais as principais mudanças ocorridas entre o Código de Processo Civil de 1973 e o de 2015? É cabível a utilização de lei processual revogada quando esta for mais benéfica ao réu? Quais são as legislações que tratam sobre proteção de dados em nosso país? É nulo o casamento contraído com infringência de alguma causa de impedimento? Qual é o tipo de relevo predominante na Região Norte do Brasil? Quem com seu comportamento anterior criou o risco de ocorrência do resultado? Como o relevo do litoral nordestino exerce influência direta sobre o clima do Sertão? Qual situação listada abaixo que se aplica o tratamento de dados pessoais conforme a LGPD? Sobre o tratamento de dados pessoais que estejam públicos, podemos afirmar: São são as formas de relevo de maior altitude O Fisco pode atingir o patrimônio dos sócios de uma empresa em virtude de dívidas fiscais Qual o prazo para manifestação sobre impugnação ao cumprimento de sentença? Quais atos dependem segundo o Código Civil de outorga marital ou uxória para terem validade? Como se dá a outorga uxória? Quanto tempo pode durar um acordo coletivo de trabalho ou uma convenção coletiva de trabalho no Brasil? Quem trabalha em regime parcial tem direito a quantos dias de férias? Contrato por prazo determinado pode ser transformado em indeterminado Será cabível revisão criminal de decisão que declara extinta a punibilidade antes da sentença? É possível após a contestação a mudança da causa de pedir e do pedido? Como é chamado o adicional cujo o trabalho coloca em risco a vida do empregado? É o poder de instituir e cobrar tributos dentro de um determinado território. Quais são os objetivos e os princípios do Código de Defesa do Consumidor? Quando cabe recurso em sentido estrito Qual o novo elemento que Jurandyr Ross acrescenta na classificação do relevo brasileiro? Quais são as principais diferenças entre planalto planícies e montanhas? Quais mudanças a CLT teve desde sua criação e quais as novas alterações que estão sendo discutidas atualmente nos últimos anos? É correto afirmar que o agente que porta arma de fogo de uso restrito prática crime hediondo esclareça? Qual a lei aplicável em caso de herança em razão de sucessão por morte? Qual e o papel dos sindicatos na negociação coletiva? É possível alterar o regime de bens na constância do casamento mediante escritura pública desde que não viole direito de terceiros? Qual a diferença do casamento nuncupativo e do casamento em caso de moléstia grave? Em seu caderno organize as informações do quadro indicando a relação entre as formações do relevo Postagens relacionadas Qual foi o impasse que interrompeu a Assembleia dos Estados Gerais Qual a importância do registro fotográfico na Educação Infantil? Quais são as doenças do sistema muscular Qual é a importância do fitoplâncton na cadeia alimentar aquática? Quem é o filho do mussum Quais são as precárias condições de moradia? Quais as regiões metropolitanas maiores do Brasil? Como o polimorfismo genético pode afetar a ação dos fármacos? Www teste de fudelidade com O desafio de se conviver com a diferença texto dissertativo Toplist Última postagem